Juiz do caso Richarlyson é punido
Juiz é punido por escrever em sentença que futebol é coisa de macho
O TJ de São Paulo aplicou ontem (10), a pena de censura ao juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal Central de São Paulo. Em uma sentença, o juiz fez alusão à possível homossexualidade do jogador Richarlyson Barbosa Felisbino, volante do São Paulo. A posição defendida na sentença judicial causou polêmica.
A maioria dos desembargadores do Órgão Especial seguiu o voto do relator, Walter Swensson. Votaram contra a aplicação da pena o presidente do TJ paulista, Vallim Bellocchi e o desembargador Março César. O julgamento aconteceu na quarta-feira (10/12).
O resultado não foi divulgado no saite do TJ-SP, mas nos blogs do desembargador Ivan Sartori e do jornalista Frederico Vasconcelos.
A defesa sustentou que "emitir opinião contrária ao homossexualismo não pode ser considerado discriminação". Para a maioria dos desembargadores, "o magistrado agiu com impropriedade absoluta de linguagem" na sentença. Na época, a alusão à virilidade do jogador de futebol foi manifestada em uma ação penal privada proposta por Richarlyson contra um dirigente do Palmeiras.
O magistrado mandou arquivar a queixa-crime. O dirigente havia insinuado em um programa que o jogador seria homossexual. Na sentença, o juiz afirmou que "futebol é coisa de macho, esporte viril, varonil, não homossexual". O magistrado lembrou no julgado que o hino do Internacional (de Porto Alegre) consagra esta condição: "olhos onde surge o amanhã, radioso de luz, varonil, seguir sua senda de vitórias"...
O juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho já respondeu a outros processos, tanto administrativos como judiciais. O magistrado teve sua conduta questionada em pelo menos uma dezena de representações. Em duas delas, chegou a ser condenado às penas de censura e advertência, que, porém, conseguiu reverter por meio de recursos.
Em outra representação, o juiz recorreu e perdeu. O TJ paulista reprovou a conduta do magistrado, afirmando que ele dera "péssimo exemplo aos princípios de hierarquia e disciplina judiciária". No caso, houve representação contra Junqueira, por ser ele acusado de criticar decisão de segunda instância, que mandava soltar réu, fazendo comentários impróprios sobre o acórdão na presença de advogados, promotores, juízes e servidores do Judiciário que atuavam na 9ª Vara Criminal da Capital.
Para entender o caso Richarlyson
1. A coluna Zapping, da Folha de S. Paulo, assinada por Fabíola Reipert, foi quem deu o pontapé inicial na polêmica: um jogador de um grande clube paulistano está disposto a assumir que é gay; o Fantástico , da Globo, vem negociando com ele uma entrevista exclusiva. Mas os dirigentes do clube e o empresário do jogador são totalmente contra - informou o jornal.
2. Segundo a jornalista, alguns minutos depois, o mistério já era desvendado. "Três e-mails de fontes seguras me avisaram que o jogador em questão é apelidado no Youtube como ´Bicharlyson´. Será?" - escreveu a jornalista.
3. A implicância com a sexualidade do jogador começou em 2005, quando os torcedores ironizaram uma empolgada dança da bundinha que Richarlyson fez ao comemorar um gol que marcou contra o Palmeiras.
4. No Orkut do jogador, as ofensas continuam. Os integrantes de uma comunidade chamada O Richarlyson dos Bambi é Gay brincam de dar nome à polêmica dança do jogador.
5. Segundo declaração dada, à época, por José Cyrillo Júnior, vice-presidente do Palmeiras, durante o programa "Debate Bola", da Tv Record, Richarlyson seria o jogador que pretende assumir sua homossexualidade. O apresentador Milton Neves perguntou a Cyrillo Júnior se "é do Palmeiras o jogador que vai assumir na televisão que é homossexual?". Cyrillo respondeu: "Não, o Richarlyson quase foi do Palmeiras. O procurador dele assinou um pré-contrato com o Palmeiras, mas no dia seguinte ele foi para o São Paulo". Ante a surpresa, Milton Neves atalhou: "você chutou o balde!...".
6. Sobre a declaração do cartola do Palmeiras, a assessoria do São Paulo disse que o comentário de Cyrillo foi "visto com surpresa" e que os advogados do clube já estão com a fita do programa para tomar as devidas providências. (Da redação do Espaço Vital ).
1 Comentário
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Decisão sem fundamento jurídico. Hino de clube de futebol é fonte de Direito?? Argumentos mesquinhos: falácia, tradição, crença. "Sou Magistrado e é assim que eu penso"??? O Magistrado não tem poder algum, deve respeitar as leis e a constituição pois nosso sistema jurídico não é Jusliberalista. continuar lendo