Educação incentiva qualificação de professores de esporte em escola pública

A Comissão de Educação aprovou proposta (PL 2084/15) do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que premia as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e garante incentivos para o aperfeiçoamento esportivo dos estudantes e professores. O objetivo é incentivar a prática de esportes na rede pública e a participação desses alunos em competições nacionais.

Pelo projeto, alunos do ensino público que forem campeões nos jogos escolares poderão levar uma premiação em dinheiro para a escola onde estudam, além de medalhas e troféus. A proposta também dobra a quantia de dinheiro que atualmente é repassada das loterias federais para o desenvolvimento do esporte escolar no País.

Atualmente, a Lei Pelé (Lei 9.615/98) determina que 2% do valor arrecado pelas loterias federais vão para o COB e para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e, desse total, 10% são destinados ao esporte escolar. Esses recursos são usados basicamente para realizar os Jogos Escolares Brasileiros (JEB). De acordo com o projeto, esse montante passará a servir como prêmio para os alunos da rede pública que conquistarem os três primeiros lugares nas modalidades individuais e coletivas dessas competições.

No entanto, o dinheiro não vai para o atleta, mas diretamente a escola. Esses recursos devem ser aplicados exclusivamente para qualificar os professores treinadores e para melhorar a infraestrutura esportiva da escola, na construção de quadras e na compra de material esportivo, por exemplo. Os colégios premiados deverão prestar contas do dinheiro recebido até junho do ano seguinte.

Novos talentos

Relator na Comissão de Educação, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) concorda que o esporte escolar precisa desse impulso, até para ajudar a descobrir novos talentos.

“Embora tenha havido avanços, o Brasil não tem uma política muito clara nesse setor, e há poucos recursos, que além de tudo são mal distribuídos. Com essas regras, a gente vai dar segurança para essas escolas que investem na atividade esportiva, para que se possa ter um planejamento e o desporto possa ser de fato prioridade dentro das escolas públicas”, avalia.

Na opinião do relator, a obrigatoriedade de destinar recursos da Lei Pelé aos jogos escolares vai além de estimular a presença de escolas públicas nessas competições. “Por mais modestos que venham a ser após a sua distribuição, os recursos certamente terão impacto positivo sobre os orçamentos das escolas e fomentarão as atividades esportivas. Sob o ponto de vista educacional, isto é altamente meritório e necessário”.

Críticas

Já o coordenador da Frente Parlamentar Mista do Esporte, deputado João Derly (Rede-RS), não considera positivo usar o dinheiro das loterias como premiação, porque pode tirar o aspecto educativo dos jogos escolares. “Quanto mais cedo se integrar ao esporte, mais tempo a criança vai praticar e vai levar o esporte para o resto da vida. Eu acho que a escola deve atuar nesse âmbito, em vez de trazer uma competitividade tão grande que provoque apenas a busca do resultado e prejudique a formação”, ponderou.

Tramitação

O projeto tramita de forma conclusiva e ainda deve ser analisado pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais